{"id":277,"date":"2012-10-16T15:33:51","date_gmt":"2012-10-16T18:33:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.languagetrainersbrasil.com.br\/blog\/?p=277"},"modified":"2014-04-15T13:54:27","modified_gmt":"2014-04-15T16:54:27","slug":"a-duracao-do-voto-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.languagetrainersbrasil.com.br\/blog\/a-duracao-do-voto-parte-1\/","title":{"rendered":"A dura\u00e7\u00e3o suprema do voto – Parte 1"},"content":{"rendered":"

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A transmiss\u00e3o ao vivo (por meio da TV Justi\u00e7a) do julgamento do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal acabou por revelar mais do que o clima de Fla \u2013 Flu<\/i> (rivalidade, leia no post anterior) que ainda existe na pol\u00edtica brasileira. Esse julgamento, que devido \u00e0s caracter\u00edsticas citadas no post anterior, est\u00e1 tendo um alcance como nenhum outro, est\u00e1 servindo tamb\u00e9m para nos mostrar o excesso de formalismo (ou deveria dizer ritualismo?) do sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

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Em v\u00e1rios posts j\u00e1 comentei (sempre elogiosamente) a respeito do informalismo do povo brasileiro. Ora, trajado como simpatia, ora vestido como malandragem. Por\u00e9m, tal informalismo da popula\u00e7\u00e3o, infelizmente, tamb\u00e9m possui sua contraparte. O excesso de formalismo (que costumamos a chamar de burocracia quando o mesmo assume a forma escrita ou carimbada) dos \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n

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Sendo o povo brasileiro bastante informal, os processos oficiais acabaram por ser carregados de formalidades para que a seriedade de tais processos e a separa\u00e7\u00e3o dos mesmos (que fazem parte da vida p\u00fablica) dos processos informais (que fazem parte da vida privada). Por\u00e9m, se sabe desde S\u00e9rgio Buarque de Holanda, que essa formalidade toda n\u00e3o impediu que a cordialidade do brasileiro interferisse no andamento dos processos oficiais do Brasil. O maior dos sinais de tal penetra\u00e7\u00e3o da vida privada na vida p\u00fablica, apesar de todo o formalismo visando blind\u00e1-la, \u00e9 o jeitinho brasileiro. Contudo, embora esse super-formalismo<\/i> tenha falhado nessa tarefa, foi bem sucedido em afastar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do \u201cpopulacho\u201d. Assim, a linguagem oficial e formal deixa de ser um instrumento para o correto cumprimento dos deveres oficiais e passa a ser usada como uma forma de intimida\u00e7\u00e3o e como uma demonstra\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n

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Sendo o linguajar oficial, por excel\u00eancia, aquilo que comp\u00f5e o Direito, nenhuma classe parece ser t\u00e3o afetada por esse mal (esse excesso de formalismo no discurso) do que os advogados. O clich\u00ea (que, \u00e9 claro, nem sempre corresponde a realidade) do advogado verborr\u00e1gico, que pin\u00e7a cuidadosamente as palavras apenas com o objetivo de impressionar, que usa diversas express\u00f5es latinas… povoa o inconsciente coletivo como s\u00edmbolo (quase um arqu\u00e9tipo) de emp\u00e1fia, desonestidade, arrog\u00e2ncia e falta de coragem em se posicionar.<\/p>\n

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Ao que parece, os membros do supremo ainda n\u00e3o perderam essa tend\u00eancia ao super-formalismo<\/i> dos advogados. N\u00e3o que lhes falte coragem, que sejam desonestos, arrogantes ou cheios de emp\u00e1fia. Nada disso, por\u00e9m, o excesso de formalismo torna os votos dos ministros incompreens\u00edveis. N\u00e3o pela complexidade dos temas ou dos vocabul\u00e1rios, mas pela dura\u00e7\u00e3o dos votos em si. Cada um dos 11 (ou 10 com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso) ministros do Supremo Tribunal Federal expressa um voto de duas, tr\u00eas, quatro ou mais horas. Por item do julgamento. Fazendo com que qualquer pessoa que n\u00e3o seja um jurista ou n\u00e3o esteja interessado diretamente no caso, acabe deixando para conferir o resultado da vota\u00e7\u00e3o posteriormente.<\/p>\n

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