Guia Passo-a-Passo Para Tirar a Sua Cidadania Italiana Diretamente na Itália

Com o agravamento do quadro econômico do Brasil, muitos brasileiros estão deixando o país para buscar novas oportunidades em outros países e os que podem tirar a cidadania italiana têm uma grande vantagem.

E claro, a Europa é sempre um dos destinos favoritos, principalmente por sua alta qualidade de vida e diversidade cultural. Já que ficar em situação ilegal em outro país não é uma saída muito segura mesmo para quem está fugindo da crise, muitos brasileiros que possuem origem italiana estão requerendo o reconhecimento da cidadania para assim poder morar, transitar e trabalhar livremente em qualquer país Europeu.

O processo não é dos mais simples, nem baratos, mas ainda é o caminho mais curto para quem sonha em viver no velho continente.

O início - e talvez a parte mais trabalhosa para muitos que se propõem a reconhecer a cidadania - é a pesquisa das certidões, seja do antenato (italiano mais próximo na linha familiar) e também dos ascendentes brasileiros.

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Foto: Pinterest

Para conseguir as certidões do antenato, o primeiro passo é descobrir qual é a cidade em que ele nasceu e após isso entrar em contato com a comune ou parocchia local através de e-mail para solicitar as certidões - nascimento, casamento e óbito - que são enviadas por correios, normalmente, dependendo do comune, sem custo algum.

Para encontrar as certidões dos ascendentes brasileiros, a melhor maneira é conversando com os familiares, pai, mãe, tios, avós... e após isso, buscar em cartórios, igrejas ou cemitérios. Lembrando que todos os documentos precisam ser inteiro teor (transcrição integral e completa daquilo que está escrito no livro de registros do cartório, reproduzindo fielmente o que consta ali).

Pegando como um exemplo uma pessoa que tenha o bisavô como antenato, os documentos necessários seriam os seguintes:

1) Bisavô Italiano: certidões de nascimento, casamento e óbito

2) Avô ou avó (filho ou filha do italiano): certidões de nascimento, casamento e óbito (caso falecido)

3) Pai ou mãe (neto ou neta do italiano): certidões de nascimento, casamento e óbito (caso falecido)

4) Requerente (bisneto do italiano): certidão de nascimento

Lembrando que todos os documentos devem ser traduzidos por tradutores juramentados e também legalizados no Consulado responsável pela região em que o requerente habita. Ainda sobre os documentos, é muito comum que eles venham com algumas adaptações de nomes, variações de grafia ou erros de datas.

Por exemplo, um italiano é registrado como Pietro ao nascer e, após chegar e se casar no Brasil, passa a constar como Pedro na certidão de casamento. Ou ainda o sobrenome Spricigo pode constar como Sprycigo ou algumas datas serem diferentes em duas certidões.

Nesses casos é necessário fazer a retificação dos documentos, que pode ser feita de forma administrativa, diretamente no cartório por meio de requerimento ao MP ou de forma judicial, por meio de um advogado. É bom ressaltar que cada comune tem um nível de tolerância a erros em certidões, por isso, em caso de dúvidas, o melhor a se fazer é retificar tudo e não arriscar.

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Foto: Wikipedia

A viagem

✈️ 

Com todos os documentos encontrados, retificados, traduzidos e legalizados é hora de ir à Itália para a etapa final desse trabalhoso, porém muito compensador, processo. Lembrando que é possível fazer tudo aqui no Brasil, mas as filas para reconhecimento de cidadania são enormes e até concluir todo o processo pode levar mais de 10 anos em alguns Consulados.

Na Itália, dependendo do comune (o processo não precisa ser feito no mesmo comune do antenato), leva em média 3 meses para estar com a carta d'identità e passaporto em mãos. Grandes comunes como Roma, Milão e Veneza costumam ser mais demorados, tendo em vista que muitas pessoas optam por realizar o processo nesses locais.

O ideal são comunes pequenos, próximos a essas grandes cidades. Existem assessorias especializadas em reconhecimento de cidadania, mas custam em média 3000 euros, com todo acompanhamento no processo e moradia inclusos. O processo em si não é difícil, como você vai ver abaixo, mas é extremamente importante chegar à Itália sabendo ao menos o básico do idioma italiano.

A chegada à Itália pode ser feita através de voos direto, voos com conexão fora do Espaço Schengen (África, Reino Unido, Turquia...) ou voos com conexão dentro do Espaço Schengen (Espanha, Suíça, Portugal...). Em voos diretos e voos com conexão fora do Espaço Schengen, o visitante recebe o carimbo de entrada na Itália no passaporte. Em voos com conexão dentro do Espaço, não se recebe o carimbo de entrada na Itália, por isso é necessário requerer a Dichiarazione di Presenza na Questura em até 8 dias após a chegada.

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O passo seguinte é requerer o Codice Fiscale (CPF italiano) na Agenzia delle Entrate. Para isso é necessário levar o passaporte com carimbo de entrada na Itália ou a Dichiarazione di Presenza. Logo após, é preciso fazer o pedido de residência, já que para realizar o processo é preciso ser um habitante registrado no comune local.

O pedido é feito no Ufficio Anagrafe do Comune ou na Polizia Municipale. Levar o contrato de aluguel do imóvel, o Cessione di Fabbricato emitido pelo proprietário ou imobiliária e o passaporte com carimbo ou Dichiarazione di Presenza.

Feito o pedido de residência, agora é esperar a visita do Vigile, tipo de policial responsável por vistoriar o local em que você vive. Diferente do Brasil, na Itália não se pode morar uma grande quantidade de pessoas em locais inapropriados.

Por exemplo, um apartamento com 2 quartos e 1 banheiro não suporta 7 pessoas, e caso o fiscal perceba isso ele pode negar o pedido de residência. O fiscal tem até 45 dias para passar, por isso é bom ficar de plantão em casa até a sua visita. Caso ele não passe em 45 dias, o pedido é autorizado automaticamente.

Após concluída a residência, é hora de requerer a desejada cidadania italiana no Ufficio di StatoCivile do Comune. Para isso é preciso levar uma Marca da Bollo (espécie de selo que pode ser comprada em qualquer Tabacchino - tabacaria - da cidade) junto com todas as certidões traduzidas e legalizadas. O oficial do Ufficio vai analisar os documentos e preencher um formulário com as informações do requerente.

Nova fase de espera: após o oficial protocolar o requerimento, ele vai requisitar via email ao Consulado ou aos Consulados brasileiros um documento chamado Atentazione di Mancata Non Rinuncia, mais conhecido como NR.

A espera pode variar. Algumas pessoas recebem a NR em duas semanas, outras em 1 mês, outras em 3 meses ou mais. Essa costuma ser a fase de maior ansiedade do processo, já que não tem o que fazer a não ser torcer para chegar logo.

Chegada a NR, o oficial vai transcrever o registro do novo italiano. Acaba aqui o processo de reconhecimento. Após isso, só fica faltando requerer a Carta d'identità no Ufficio Anagrafe do Comune e o passaporto na Questura. A Carta é feita na hora e o passaporto leva uns 20 dias para ficar pronto.

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Foto: Arquivo Pessoal

Depois de concluída essa árdua missão, é hora de brindar a conquista com um bom vinho italiano! (Que por sinal são beeeem baratos por lá!)

Buona fortuna, ragazzi!

>> ATUALIZAÇÃO <<<

A Europa vem recebendo muitos imigrantes de todas as partes do mundo nos últimos anos e a Itália é um dos principais destinos destas pessoas.

Infelizmente juntamente com essa onda de imigração também cresce a xenofobia e partidos de extrema direita.

E se você está pensando em tirar a sua cidadania italiana, fique atento pois  um senador propôs um lei que restringe acesso à cidadania italiana.

O senador do Partido Democrático (PD) apresentou uma emenda no Parlamento da Itália para restringir as regras para concessão de cidadania jus sanguinis (direito de sangue).

De acordo com o projeto de Claudio Micheloni, a cidadania só poderia ser reconhecida automaticamente para descendentes de até segunda geração, ou seja, apenas para filhos e netos de italianos. Já os bisnetos só poderiam solicitar o reconhecimento entre 18 e 22 anos de idade.

Além disso, Micheloni quer exigir conhecimento básico de italiano e aumentar de 300 para 400 euros a taxa cobrada no processo. O valor foi instituído em 2014, para financiar os consulados e agilizar a tramitação dos pedidos, mas até hoje os recursos não foram repassados à rede consular.

A emenda de Micheloni foi apresentada na Comissão de Orçamento do Senado, que atualmente discute a Lei Orçamentária do governo para 2018. No entanto, segundo a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, a proposta tem poucas chances de prosperar neste momento.

“A discussão nem tem muito a ver com a Comissão de Orçamento”, disse a Parlamentar. Já o senador Fausto Longo, também ítalo-brasileiro, publicou um texto expressando seu “profundo descontentamento” com a emenda.

A solução não está na ideia errada de limitar os direitos para reduzir o número de pretendentes e sim em melhorar os procedimentos e as práticas, bem como eliminar a especulação e os malfeitos que ultimamente estabeleceram-se em diversos municípios da Itália”, declarou.

Senador desde 2006, Micheloni não apoiou a reforma eleitoral do governo, apesar de pertencer ao PD, do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, e não deve tentar a reeleição em 2018.

Sua proposta surge no momento em que o seu próprio partido, Partido Democrático (PD). tenta introduzir o princípio do jus soli (direito de território) na legislação, medida que encontra resistência na ala conservadora do Parlamento.

O projeto pretende permitir que filhos de estrangeiros nascidos na Itália também tenham direito à cidadania, desde que respeitando alguns requisitos referentes ao tempo de residência em solo italiano. Do jeito que está hoje, o texto não altera o jus sanguinis.

Atualização por Isto É.

>> ATUALIZAÇÃO  2<<<

Por ser o responsável pelo endurecimento das políticas migratórias na Itália, Salvini, do partido Liga, é visto como o político capaz de sugerir futuras mudanças no processo de cidadania italiana ius sanguinis (por direito de sangue). Contra o avanço no número de pedidos de cidadania italiana, membros do governo formado pela coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Liga sugerem que sejam revistas as regras para o reconhecimento da cidadania italiana.

Se para Salvini a lei de cidadania está ótima assim, é um bom sinal que – por enquanto – não haverá mudanças.

Matteo Salvini, político italiano - Imagem: Flickr

Lei dificultou processos de naturalização
É de Matteo Salvini o decreto que endureceu os processos para reconhecimento de cidadania por matrimônio. Em vigor desde dezembro do ano passado, o “Decreto-Lei sobre Segurança e Imigração” exige o conhecimento prévio do idioma italiano por meio de um teste de proficiência para quem deseja se naturalizar italiano.

Via: italianismo

Ufa!!! Agora que o passo-a-passo foi feito, não espere que algum tipo de mudança no processo de conseguir a sua cidadania, faça um teste de nível de italiano, ou se quer começar do zero, entre diretamente em contato com a Language Trainers Brasil.

 

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